1 - Mudam-se os tempos, mudam-se os responsáveis, mas tudo fica igual, ou pior.
A endeusada Ministra da Educação, no conforto da capa de invisibilidade que tem conseguido para os actos falhados da sua gestão governativa, embrulhou de tal forma o delicado assunto dos contratos de associação, que, apesar de toda a protecção dos media, o assunto acabou nos jornais e ameaça subir de tom.
O que aconteceu de novo? Em bom rigor, nada que venha alterar, melhorar, ou acabar com um sistema perverso, a necessitar de intervenção urgente. Simplesmente, os pagamentos aos colégios com contratos de associação, já de si habitualmente morosos, prometem atrasar-se este ano para além do razoável, pondo em causa o funcionamento dos estabelecimentos, com salários em atraso, desde o início do ano lectivo, e dívidas à banca, contraídas para conseguirem manter-se a funcionar. Pura inépcia das Direcções-Regionais, como subtilmente se quer fazer crer? Nem por isso, uma vez que as verbas envolvidas obtém autorização prévia da tutela. Conclusão: quanto aos contratos de associação, a reforma ou a gestão eficaz do sistema é igual a zero, enquanto que a gestão corrente se tornou ainda mais caótica. Neste domínio, a acção do governo vale, portanto, menos de zero.
2 - Quase parecendo contrariar o que atrás se escreve, lê-se, e sabe-se também, que o ME se propõe acabar com o ensino recorrente, em contrato de associação, no Colégio de São João de Brito, com um aparato de indignação deste. Sobre isto, interessa constatar o gap entre o solidário discurso socialista e a sua acção, mas, descartado esse pormenor, até se compreenderia a medida, num quadro de razoabilidade da organização da rede do recorrente na cidade de Lisboa. Qual é, então, a crítica, se o ME parece efectuar o que pode considerar-se uma "mexida" nos contratos de associação? É que esta "mexida" é apenas aparente, porque a contrapartida ao Colégio passará por assegurar a manutenção do encargo do Estado com o estabelecimento, sendo fácil perceber que se concretizará em contratos de associação para o ensino não recorrente, abrindo, assim, caminho à entrada de um conjunto de alunos, muito oportunamente em condições de entrarem no melhor estabelecimento privado do país, a custo zero. Estamos todos a ver quem vão ser esses alunos, não estamos? Se dúvidas houvesse, as futuras listas de alunos serão elucidativas. Ah, e para aqueles que querem ver aqui uma teoria da conspiração, fica uma notinha avulsa: não é adivinhação, premonição, ou bola de cristal - trata-se de olhar para o passado e ver a repetição da estratégia socialista na gestão deste dossier dos contratos de associação. Se não pensarmos no contribuinte e olharmos apenas ao oportunismo político de quem assim gere a coisa pública, o governo teria de ter nota máxima.
* tangando, ou: passo à frente, passo ao lado, dois atrás, trauteando Olga Paul - «Me atormenta la máscara fatal que hoy llevas mas es solo un disfraz...»
2 comments:
Não percebo a conversa dos atrasos. Já houve anos em que os primeiros pagamentos foram em Fevereiro, não é verdade?
Não é bem assim Luís, o que acontecia é que as DRE's geriam as verbas alocadas aos contratos de associação de forma a fazerem adiantamentos a partir dos contratos autorizados,logo em Setembro, procedendo-se aos acertos posteriormente. Claro que, para isso, era preciso ter previamente definido o nº de turmas/alunos a abranger,e ter informado/negociado com os colégios, o que não terá acontecido este ano. Como tudo o que passa por tomar as decisões necessárias, em tempo oportudo, andou tudo em roda livre, e o resultado vê-se.
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