Saturday, September 03, 2005

Uma excelente notícia para os professores deslocados centenas de quilómetros. E para os médicos escrevinhadores de atestados. E para os candidatos à docência que se encontram desempregados.
Senhora Inspectora-Geral, já começou a preparar os seus serviços para as actuações que se impõem?

14 comments:

IC said...

Tinha lido a notícia e procurei comentários: Educare, sindicatos, blogs de professores... tudo ainda em silêncio, até que vim parar aqui. (Tinham falado em possibilidades de reconduções, o que era diferente). Sócrates alega "evitar a instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola" e Válter Lemos coloca a mobilidade dos professores como um dos factores do insucesso escolar em Portugal. Em suma, para estes senhores, o grave é os alunos não terem sempre os mesmos professores!!!!!! (Como se não fosse mais grave terem professores a percorrerem 200 km por dia, agora sem ao menos a esperança de que no ano seguinte a situação melhore!)
Talvez esteja a julgar a medida precipitadamente, mas a 1ª coisa que pensei foi: mais um congelamento de direitos?
(Caro crack, desculpe, foi o único blog em que encontrei oportunidade para desabafar, embora a medida não me atinja)

Rui Martins said...

Uma boa notícia para professores e alunos. Agora vamos ver se não passa de vento que sai da boca. Porque tb diziam que a borga das férias judiciais ía acabar e adivinhem lá quem é que está de férias?

Miguel Pinto said...

Mas... e depois? Não há mais nada a acrescentar? Estaremos perante uma delicada operação de charme do tipo “tomem lá este rebuçado [envenenado] e portem-se bem”.
Se a questão é evitar a mobilidade dos professores por que carga de água é que não exigem um maior comprometimento das escolas com o seu projecto educativo? Não me refiro aos projectos educativos de faz-de-conta porque para esses a IGE o que devia fazer era denunciá-los. Estou a pensar num projecto educativo na linha do que defende a colega Berta Macedo: um projecto educativo que se apresente como o cerne da política da escola-política distinta e original de cada comunidade educativa, definida na gestão de tensões positivas, princípios, normas nacionais e objectivos, necessidades, recursos e modos de funcionamento específicos de cada escola”.

crack said...

Cara IC
Ao que me parece da leitura dos jornais (papel e online), as reacções começam agora a surgir. A CONFAP congratula-se com a medida, assente no princípio de que a estabilidade do corpo docente é meio caminho andado para o sucesso educativo dos alunos. Quem sabe como as coisas se passam sabe bem como esta "teoria geral" é, frequentemente, contrariada pela realidade, mas as situações pontuais não negam a evidência- quando temos bons professores, ao serviço de bons projectos educativos, a vantagem da estabilidade do corpo docente é inquestionável. O que o meu comentário "a quente" pretendia era alertar para o facto de ser esta medida mais uma das muitas tomadas pelo governo PS para ir ao encontro das exigências de grupos de pressão, não tendo pensado, nem acautelado, as condições que permitiriam retirar desta mesma decisão o melhor partido para os alunos e suas famílias, mas também para os professores, enquanto profissionais, e para as escolas, primeira linha da administração educativa. É esta a minha reserva em relação ao que se anunciou,e a reacção da CONFAP confirma as minhas dúvidas sobre uma actuação responsável e bem intencionada do ME nesta matéria. Como é hábito no PS, temos aqui uma medida avulsa para encher a urna de voto, que só por um bambúrrio de sorte se transformará numa medida adequada aos utentes do sistema. Esperemos que o povo tenha razão e "todos os diabos" tenham sorte.
(Cara IC, apareça sempre e "desabafe" como quiser, que este blog apenas pretende ser isso mesmo, um espaço de conversa)

crack said...

Caro Rui Martins
Se não se incomodar, leia os restantes comentários. Perpassa por eles a ideia de que será uma boa notícia se... De boas intenções estão as urnas (devoto) cheias.
:)

crack said...

Caro Miguel Pinto
Muito bem, como já percebeu, temo o mesmo. Um belo rebuçado bem embrulhado, mas será que não é, apenas, uma pedra?
Como sempre, foi ao cerne da questão - e exequibilidade e adequação dos projectos educativos.
Também concordo com a Berta Macedo. :)

Pedro said...

Ainda é muito cedo para afirmar que esta medida irá beneficiar a vida nas escolas, até porque a sua eficácia depende em muito da forma como esta alteração na colocação de professores for efectivada...
A finalidade é positiva, mas as dúvidas são mais que muitas... Agora, o que não implica qualquer dúvida é a escolha do local para fazer este anúncio: vergonhoso...

crack said...

Caro Miguel
Concordo que é cedo para excessos de entusiasmo, ou de pessimismo. Aproveito para lhe dizer que no seu blog chama a atenção para um aspecto que passa, frequentemente, despercebido - a permanência de certos professores nas escolas pode constituir um grande problema. Acredito que haja neste momento muitas famílias e muitas escolas aflitas com a perspectiva de se manterem ao serviço determinados professores, de tão problemáticos que são. Mas estes casos extremos, apesar de não serem tão poucos como se pode pensar, não devem servir para prejudicar uma boa medida, como esta se pode tornar, se for devida e correctamente implementada.

nana said...

a ser verdade a concretização da medida, coisa que me custa!
os impostos também não subiam e no final foi o que se viu
as scuds pagam-se, já não
o ministro acaba as férias,chamam-se os gnrs de férias
assim
se for para a frente tal:
calhará bem a alguns
mal a muitos
1º lembrem-se das fornadas de licenciados que cada ano saem das faculdades ou vão congelar as vagas do superior, também?
aumentar os prazos do subsídio de desemprego?
um nadinha nebulosa esta questão
nada pacífica
vamos ver no que isto dá!

Anthrax said...

Caro Crack,

Tá a ver, o tio "djustino" veio aqui puxar-lhe a orelhita.

Se tem razão ou não, isso agora não interessa nada porque se esta era uma medida que já tinha sido objecto de Decreto em 2003, então ninguém prestou muita atenção e em última análise foi, completamente, obliterada pelo descalabro que foi o concurso de professores do ano passado.

Se a medida vai, efectivamente, ser aplicada, não sei. Mas o timing do anúncio produziu efeitos e por agora, isso parece ser o suficiente para acalmar as hostes bárbaras. Na minha opinião, esta medida se for aplicada, é uma boa medida. Se não for, continua a ser um bom principio para o qual não há vontade política.

Quanto aos professores no desemprego, é assim; se eu estivesse no lugar deles, estaria bastante preocupado porque não arranjando emprego no ensino, não vão arranjar emprego em mais lado nenhum.

Para os que não sabem, a classe dos professores (com ou sem razão) é muito mal vista no mercado de trabalho e as empresas de Recrutamento quando recebem currículos de professores, por norma, arquivam-nos directamente no "Recycle Bin". Não digo que todas as empresas de Recrutamento o façam, mas aquelas que conheço (e que são bastante conhecidas do público em geral), fazem-no.

Isto não está fácil meus senhores, para ninguém, mas para os profs acho que ainda está mais dificil do que para os outros.

crack said...

Caro Professor David Justino
A sua participação honra este blog, não tanto por ser uma intervenção de um ex-ministro da educação, mas, fundamentalmente, por ser alguém que sabe do que fala quando fala de educação, e por ter posto ao serviço da sua acção como ministro o seu pragmatismo e o seu bom senso.
Quanto ao seu comentário, sabe que não escapam à generalidade daqueles que trabalham na educação os “antecedentes” desta medida no diploma mencionado, embora eu pessoalmente discorde da notícia que dá conta de a medida constar plasmada, como diz, no DL nº 35/2003. Efectivamente, encontro subjacente a toda a filosofia deste Decreto-Lei a noção da vinculação plurianual às escolas, aliás em consonância com a sua convicção, frequente e amplamente manifestada nas suas intervenções enquanto ministro, de que a mudança de escola, logo também de professores, é a grande causa do insucesso dos alunos. Encontramos essa filosofia de possível vinculação plurianual no preâmbulo do Decreto-Lei 35/2003, em que se enunciam os princípios gerais a que o diploma dá forma e conteúdo. Apesar disso, importa notar que, nesse mesmo preâmbulo, se escreve, textualmente:« Mantém-se a anualidade do concurso, prevendo-se, no entanto, que, considerando os interesses e a estabilidade do funcionamento do sistema educativo, tal vigência possa vir a ser alargada, através de diploma legal adequado.»
Por outro lado, e apesar dessa filosofia de fixação dos professores às escolas, subjacente a todo o diploma, não podemos esquecer que, no artº 8º, nº 2, se determina que «A vigência do concurso é anual.», que no Artigo 38.º, que regula a concretização da afectação, no seu nº 1 se estabelece que « A afectação é feita por um ano escolar e que o Artigo 39.º, sobre a recondução, no seu nº1, fixa que « A recondução é feita por períodos sucessivos de um ano, até ao máximo de três anos, incluído o primeiro ano de afectação». Professor Justino, esta anualidade efectiva dos mecanismos do concurso regulado pelo Decreto-Lei nº 35/2003, a não implementação de vinculação plurianual (as circunstâncias foram as que se conhecem) serão as causas da distracção quanto à pouca originalidade do governo de Sócrates, embora não se justifique, a meu ver, uma leitura abusiva de que o actual governo está apenas a implementar uma medida da sua equipa. A questão é mais complexa, pelo que apenas gostaria de referir aqui que a filosofia do diploma permite concluir que:
- os signatários do DL nº 35/2003 legislavam com a abertura normativa suficiente para avançar para a contratação plurianual, em momento posterior, o que não chegaram a fazer
- as vantagens da fixação do corpo docente às escolas estava identificada e que o governo de então se preparava para, assegurada a necessária reengenharia do sistema para que tal medida pudesse ser correctamente implementada, regular a fixação plurianual dos docentes às escolas
A um outro nível de análise, podemos concluir que os governos do PSD têm uma enorme dificuldade de evidenciarem junto das populações a sua acção, isto é, sofrem de autismo relativamente ao relacionamento com os administrados e não sabem fazer marketing das medidas que tomam.

Posto isto, e porque fala na negociação que foi feita com os sindicatos, agora todos muito satisfeitos com a actual medida, encontrei entre os papeis um parecer da FENPROF sobre o processo de revisão do decreto-lei que regula os concursos, de que transcrevo apenas o início:
« Iniciou-se formalmente o processo de revisão do decreto-lei dos concursos. Nesta primeira fase foram enviados já os princípios gerais e alguns aspectos parcelares que a FENPROF defende para esta revisão.
Em termos de princípios gerais destacamos os seguintes:
1.O concurso deve ser nacional e anual.»
Interessante, não é verdade?
Os meus cumprimentos

crack said...

Cara Nana
A questão que aborda, e que é retomada pelo meu caro amigo Anthrax, é muito pertinente. A actuação dos sindicatos é interessante de seguir, nesse particular domínio. Se o fizermos, talvez tenhamos a "surpresa" de perceber como têm contribuído para o "enviesamento" do sistema.

crack said...

Amigo Anthrax
Como sempre, não deixa escapar o que é importante - a capacidade que importa ter de ser capaz de "vender" o produto. O PS tem-na, em alto grau. Chapelada.

crack said...

Professor Zero
Conheço o conceito de professores com horário zero. Professores zero, ainda não tinha conhecido nenhum. Graças à sua intervenção, julgo que começo a perceber do que se trata.