Friday, September 16, 2005

Abertura do ano lectivo - notas soltas

1 - Começou o ano lectivo, como vem sendo habitual, excepção feita ao desastre do ano passado. Isto é, no período estabelecido no calendário escolar para o início das aulas, as escolas deste país foram recebendo os alunos, devendo encontrar-se em pleno funcionamento a partir da próxima semana. A maioria dos professores está colocada, as situações pontuais de carência de docentes estão a ser resolvidas, vão-se tapando, mal, os buracos da falta de pessoal auxiliar de apoio, os professores de técnicas especiais e as equipas de apoio lá se vão constituindo, tudo como sempre, esteja na 5 de Outubro um ministro PS, ou PSD. É a “máquina” a cumprir o seu ritual e o seu calendário. Que este ano, por via do desastroso arranque do ano lectivo passado, o Governo quer apresentar como um caso de sucesso nunca visto, a acreditar em notícias partidariamente influenciadas, ou no discurso de alguns influentes próximos do governo. Gostaria de ver mais honestidade por parte do Governo, passando à opinião pública a justa medida do “sucesso” desta abertura do ano lectivo.
2 – A “normalidade” no cumprimento do calendário de abertura do ano lectivo não deixa, no entanto, de estar ferida por um clima de insegurança, conflito, desmotivação e angústia, que está a pôr as escolas em pé de guerra e os professores à beira de um ataque de nervos. Como é hábito quando governa o partido socialista, esta difícil situação, que se vive na maioria das escolas, está a ser magnificamente silenciada pelo Governo, circunscrevendo-se o seu conhecimento ao universo interno das escolas. E tudo isto porquê? Porque as medidas do governo, que obrigam os professores a passarem mais tempo da sua componente não lectiva nas escolas, foram decididas, impostas e a sua implementação imediata exigida, sem que o governo tivesse assumido a liderança do processo, quer acautelando a adequada regulamentação, quer criando as condições necessárias a uma justa, equilibrada e uniforme aplicação das orientações gerais emitidas. Resultado: atirada a responsabilidade das decisões, sobre a forma como será gerida esta componente não lectiva, para os conselhos executivos das escolas, a disparidade de situações entre escolas, e mesmo entre grupos disciplinares numa mesma escola, é de tal forma flagrante, que os conselhos pedagógicos ameaçam tornar-se autênticas arenas de gladiadores. Dir-se-á que o tempo atenuará as diferenças e que as situações tenderão a padronizar-se, os conflitos a esbater-se, os professores a vergarem-se ao inevitável. Pois será assim, mas, entretanto, as relações profissionais azedaram, a desmotivação é completa, os benefícios imediatos para os alunos são uma incógnita. Portanto, neste capítulo, sobre “normalidade” estamos conversados. Parece ignorar o governo que dificilmente poderá efectuar, com sucesso, mudanças na educação, de costas voltadas para os professores e explorando a clivagem política e a relação conflitual nas escolas. Note-se que este é um caso paradigmático da actuação dos actuais responsáveis da 5 de Outubro: impõem medidas que seriam inquestionavelmente necessárias, mas que são apenas correctas na aparência, porque não foram adequadamente pensadas, implementadas, muito menos responsavelmente assumidas pela tutela, em trabalho de parceria com os restantes agentes educativos.
3 – As grandes medidas da senhora ME, tão consensualmente aplaudidas, são também, e em medida considerável, uma realidade bastante ficcionada. O inglês nas escolas do 1º ciclo vai funcionar, essencialmente, como era esperado, sem esta tão publicitada decisão do governo. Várias autarquias o propiciavam já aos alunos, o calendário de alargamento para uma cobertura plena da rede de escolas do 1º ciclo era imparável, o reforço financeiro prometido não assegurará que essa cobertura plena se torne, já neste ano lectivo, uma realidade. Quanto ao alargamento do horário das escolas do 1º ciclo, ficará a senhora ME surpreendida com o descontentamento de inúmeros pais em relação a esse novo horário? Pois não devia, porque muitas crianças deixam de poder conciliar o horário da escola com os ATL e as famílias ficam sem o apoio que estes constituiam, encontrando-se a braços com novas formas de organização familiar, para a guarda e apoio nos trabalhos de casa das suas crianças. Mais uma vez, a imposição cega de uma medida aparentemente boa para uns, prejudica comunidades escolares inteiras, e o Governo silencia os problemas, que conhece.
4 – As reacções do ME ao relatório da OCDE foram, no mínimo, de uma confrangedora falta de honestidade intelectual. Silêncio satisfeito sobre o que no relatório se escreve quanto ao facto de os professores portugueses serem dos que menos tempo passam nas escolas, vista esta referência como uma oportuna e externa “justificação” para as medidas do governo, a que já aludi. Pelo contrário, mereceu da Ministra uma indignada contestação da fiabilidade do relatório o que neste se refere ao investimento e apoio financeiro que Portugal dá aos alunos. Entendeu a responsável do ME fundamentar a sua contestação a este ponto do relatório com a diferença entre sistemas educativos, que, em sua opinião, o relatório não teria tido em conta. É caso para perguntar se entende a senhora que esta diferença apenas influenciará este ponto específico do relatório, e não o que nele à organização escolar diz respeito. Uma vez mais, dois pesos e duas medidas do Governo.

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