Tanto barulho para nada

Portugal é, na Europa (só?) a que se orgulha de pertencer, o país com mais casos de abusos de menores. Todos nos temos horrorizado com mortes como a da pequena Joana, e violações como a da bébé Fátima Letícia, passando por milhares de casos que não atingem as primeiras páginas dos jornais, mas que vamos conhecendo porque nos são vizinhos. Em todos os casos mais graves, que aconteceram só no último ano, as mortes violentas de menores pareciam poder ter sido evitadas, se as Comissões de Protecção de Menores em risco tivessem actuado correctamente. Inexplicavelmente, os meninos mortos enterraram-se e, com eles, a averiguação da responsabilidade daqueles que tinham o dever de ter agido para os proteger. Até ao horror da violação da bébé de Viseu, violência de tal modo montruosa que levou o governo a instaurar um inquérito. O relatório está aí e é devastador, no sentido em que aponta, sem filtro protector, o dedo aos culpados. Aquilo para que muitos, incluindo este blog, há muito alertavam - o mau funcionamento e a actuação negligente, e impune, das Comissões de Protecção de Menores - ficou, finalmente, provado e evidente para todos.

Ora, quando começamos a respirar de alívio, porque estando detectada a disfunção e a origem da mesma, se presume a sua imediata correcção, eis que o discurso das entidades oficiais, dos responsáveis de quem esperávamos actuação célere e adequada, é o da desculpabilização, da desresponsabilização, do faz de conta, da acomodação temerosa.

Confesso, tive vergonha de ler, no DN, que «O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Armando Leandro, já disse recear que eventuais penalizações disciplinares - ou outras - aplicadas sobre os técnicos de Viseu levem a que "ninguém queira integrar estas comissões". » e ainda mais vergonha tive ao ler as promessas vagas e as desculpas toscas, no Público, do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, que «prometeu hoje melhorar as condições de trabalho das comissões de protecção de menores e apelou à "serenidade" no tratamento do assunto. O governante disse que aquelas comissões recebem mais de três mil casos por ano.»

Não percebem o Ministro e o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens que não é eximindo-se à sua própria responsabilidade de actuar de imediato, que não é com paninhos quentes sobre a responsabilidade de quem integra estas estruturas, que não é sucumbindo ao medo de ver a deserção dos técnicos que trabalham nas comissões que resolvem esta questão? A atitude destes responsáveis faz temer o pior, quer sobre a rápida reorganização destas estruturas, quer sobre o grau de exigência que se vai aplicar a estes profissionais. Fosse este um país a sério, e estes senhores iriam, de imediato, fazer outra coisa, que para o serviço público não servem.