Saturday, January 26, 2008

O Novo SIADAP*

Não podemos dizer que este governo não é atencioso, distraindo-nos das "agruras" da avaliação de desempenho com algumas curiosidades no novo SIADAP, que vai já vigorar para o ano de 2008. Uma leitura "maliciosa" da Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, permite-nos encontrar algumas "pérolas" com que este executivo entendeu brindar os suídeos, que considera sermos todos nós. Ora, como só nos ofende quem nós deixamos, vale mais levar o assunto a brincar, e divertirmo-nos com as reacções que provocarão algumas dessas "pérolas", decerto pensadas em inglês técnico, transmitidas por fax e chegadas ao Portugal Profundo por inadvertência jurídica! Por hoje, aqui fica uma das "pérolas" que mais cócegas deve estar a provocar nos ministros mais senhores do seu nariz: segundo o artº 20º, nº 3, são os ministros que propõem "a hetero-avaliação dos serviços com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação" ao Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI). Até aqui, parece que não virá grande mal ao mundo de um exercício de ministerial modéstia perante o todo poderoso Conselho. O pior é que no artº 22º, nº 2, explica-se que o mesmo Conselho apenas proporá ao governo as propostas dos senhores ministros "que se revelarem pertinentes"! Gostam? Imagino que sim, e que os ministros adorem! Duvido é que algum se atreva a fazer uma proposta de hetero-avaliação para o seu GPEA, não vá ela ser considerada impertinente pelo Conselho Coordenador do SCI! Pensando melhor, como no socrático governo ser um ministro impertinente (Mário Lino existe)parece ser sinónimo de longa permanência no cargo, que se cuidem os directores dos GPEA's, que vão ser presa fácil para ministros a quererem mostrar serviço e garantirem o tacho! Vai ser giro, vai, ver os serviços que devem coordenar a correcta aplicação do SIADAP 1 nos outros serviços, a sofrerem o vexame de um puxão de orelhas pela tutela! Mesmo que depois tudo fique em águas de bacalhau, porque isto é tudo bricadeirinha, como diria o meu amigo Anthrax, em dia de benevolência.
* vem aí a zanga das alegres comadres sócretinas?

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