SIADAP 2008

Por falar em avaliação, a guerra aberta entre professores e a ministra da tutela está a servir de cortina de fumo ao que se passa na Administração Pública, com a avaliação dos organismos (SIADAP 1), dos dirigentes (SIADAP 2) e dos colaboradores (SIADAP 3). Alguém se interroga, numa rádio, jornal ou televisão, quantos são os ministérios que podem comprovar estar a gerir o processo de avaliação com rigor, a aplicá-lo em todos os seus organismos, cumprindo prazos e respeitando as determinações legais? Talvez haja razão para o sepulcral silêncio, porque o melhor é nem perguntar, a não ser que se pretenda acreditar num qualquer cenário, que o Senhor Primeiro-ministro vá sacar ao Magalhães e nos queira "vender", sem direito a contraditório.

E, já agora, o SIADAP 2008

Podem perguntar ao mesmo ministro como está a correr no seu ministério o processo de avaliação neste ano da graça de 2008, e como pensa "flexibilizar" a aplicação da Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, no MCTES.

Avaliação e prémios de desempenho

Esta notícia poderá ser ligeira, recomendando-se uma leitura da Lei nº12-A/2008, de 27 de Fevereiro, mas é suficiente para perceber o prejuízo causado aos funcionários pelos dirigentes de serviços que, por puro desleixo, não se dignaram avaliar o pessoal, nos termos do SIADAP 2007. Desleixo em que persistem, nada tendo feito até agora, para que em 2008 se cumpram as etapas do processo de avaliação, de acordo com as novas regras do SIADAP 2008. E tudo segue, alegremente, sem consequências para os faltosos. Assim vai o rigor na administração, tão propagandeado por Sócrates, e tão longe da realidade!

SIADAP 2008 - ciclo de gestão, o que é isso?

Alguns serviços andam um pouco distraídos, não é verdade? Ou a lei é letra morta, ou andam a pretender matá-la por abandono. Este governo é muito engraçado...

O Novo SIADAP*

Não podemos dizer que este governo não é atencioso, distraindo-nos das "agruras" da avaliação de desempenho com algumas curiosidades no novo SIADAP, que vai já vigorar para o ano de 2008. Uma leitura "maliciosa" da Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, permite-nos encontrar algumas "pérolas" com que este executivo entendeu brindar os suídeos, que considera sermos todos nós. Ora, como só nos ofende quem nós deixamos, vale mais levar o assunto a brincar, e divertirmo-nos com as reacções que provocarão algumas dessas "pérolas", decerto pensadas em inglês técnico, transmitidas por fax e chegadas ao Portugal Profundo por inadvertência jurídica! Por hoje, aqui fica uma das "pérolas" que mais cócegas deve estar a provocar nos ministros mais senhores do seu nariz: segundo o artº 20º, nº 3, são os ministros que propõem "a hetero-avaliação dos serviços com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação" ao Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI). Até aqui, parece que não virá grande mal ao mundo de um exercício de ministerial modéstia perante o todo poderoso Conselho. O pior é que no artº 22º, nº 2, explica-se que o mesmo Conselho apenas proporá ao governo as propostas dos senhores ministros "que se revelarem pertinentes"! Gostam? Imagino que sim, e que os ministros adorem! Duvido é que algum se atreva a fazer uma proposta de hetero-avaliação para o seu GPEA, não vá ela ser considerada impertinente pelo Conselho Coordenador do SCI! Pensando melhor, como no socrático governo ser um ministro impertinente (Mário Lino existe)parece ser sinónimo de longa permanência no cargo, que se cuidem os directores dos GPEA's, que vão ser presa fácil para ministros a quererem mostrar serviço e garantirem o tacho! Vai ser giro, vai, ver os serviços que devem coordenar a correcta aplicação do SIADAP 1 nos outros serviços, a sofrerem o vexame de um puxão de orelhas pela tutela! Mesmo que depois tudo fique em águas de bacalhau, porque isto é tudo bricadeirinha, como diria o meu amigo Anthrax, em dia de benevolência.

* vem aí a zanga das alegres comadres sócretinas?